REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A Terra é Sua. O Papel Comprova?
Sem título registrado, o patrimônio da sua vida fica sem proteção.
Trabalhar a terra há anos não é o mesmo que ser dono dela no papel.
É uma das situações que mais aparecem no nosso atendimento: o produtor cuida da propriedade, produz, investe — mas a matrícula não está regularizada no nome dele. E isso só vira problema no pior momento: quando surge um comprador, quando o banco pede garantia, quando o inventário é aberto.
O QUE ESTÁ EM JOGO
Posse Não é Propriedade
Ocupar e trabalhar a terra há anos não garante que ela seja legalmente sua.
Sem matrícula regularizada no seu nome, a terra não pode ser vendida, não serve de garantia no banco e não passa com segurança para os filhos. O uso é seu; o direito registral, ainda não.
PASSO 1 DE 4
01 Diagnóstico Documental
Antes de agir, é preciso saber exatamente qual é a situação da terra hoje.
Levantamos matrícula, cadeia dominial, posse, CCIR, CAR e ITR. É esse raio-x que revela o que falta, o que diverge e qual o caminho real até o título — sem retrabalho e sem surpresa no cartório.
PASSO 2 DE 4
02 Georreferenciamento e Certificação
Os limites da propriedade precisam ser medidos com precisão e certificados no INCRA.
O georreferenciamento define a área real do imóvel e é certificado no SIGEF. É essa peça que elimina a sobreposição com o vizinho e dá base para a matrícula refletir a terra como ela é.
PASSO 3 DE 4
03 Cadastros Alinhados
INCRA, órgão ambiental e Receita precisam mostrar a mesma terra.
CCIR e SNCR no INCRA, o CAR ambiental e o ITR na Receita têm de conversar entre si. Esses órgãos cruzam dados. Quando um número não bate, a certidão trava e o processo para.
PASSO 4 DE 4
04 Registro e Título Definitivo
O processo só termina quando o direito está registrado na matrícula do imóvel.
Com a documentação alinhada, registra-se a titularidade em cartório. A partir daí a terra vende, financia e passa aos herdeiros com segurança. O patrimônio deixa de ser posse e vira propriedade.
